DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6566D71E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1404001/2025 – Processo Originário: PE 012/2024-SEDUC – OBJETO: Aquisições de carteiras escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: JB ATACADISTA LTDA , CNPJ Nº 40.214.434/0001-09 – Valor: R$ 370.979,00 (trezentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 – Vigência: 14/04/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 67B6E451

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 3110-2401/08 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 013/2024-SESA – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 26.721.727/000151 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 31102401/08, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a Endemias, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Valor da Alteração: R$ 39.316,77 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 160.923,32 (cento e sessenta mil novecentos e vinte e três reais e trinta e dois – centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Rafael Araújo Avila Gois (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6ED045D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IB ARETAMA, através do Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, faz publicar o ADJUDICAR E HOMOLOGAR referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2025-SRP- SOSP-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS , cujo objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, CIMENTO, PEDRA TOSCA, MATERIAIS TERROSOS, BRITA E DEMAIS ITENS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E SERVIÇOS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 53.671.959/0001-15; para o Lote: 01 com valor de R$ 396.812,00

(Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais) e para o Lote 02 com valor de R$ 131.900,00 (cento e trinta e um mil, novecentos reais). Perfazendo o valor global R$ 528.712,00 (Quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e doze reais). Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Ibaretama -CE, em 19 de maio de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: DEC574D1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025-DUA REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 26 de maio de 2025 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA , tombado sob nº 004/2025DUA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROCESSOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS, EM DIVERSOS ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, ADAPTAÇÃO, AGILIDADE NA GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, BEM COMO, A REDUÇÃO DE CUSTOS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, www.gov.br e www.tce.ce.gov.br - Rafael Costa Martins - Agente de Contratação -Ibaretama/CE, 19 de abril de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 49C68478

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO

Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA no município de Ibiapina, localizado no Loteamento Nova Ibiapina II , Zona Urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador: 35D84331

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2021SMPS

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 269/2021. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 269/2021, por mais 30 (trinta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Cristóvão Rodrigues de Oliveira.

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