DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 27.141.930/000111, classificado no Lote 01 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 8.598,80 (oito mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Lote 02 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 15.712,60 (quinze mil setecentos e doze reais e sessenta centavos), Lote 04 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 4.081,80 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta centavos), Lote 05 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 2.297,40 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), Lote 07 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 6.107,90 (seis mil cento e sete reais e noventa centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021- Lúcia Macêdo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. Milagres/CE, 14 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 03F8C481

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2025.04.09.1

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 4F82B817

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 013.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ERENUBIA GRIGORIO PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Quandú .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: E62F1D1B

ESTADO DO CEARÁ

Aviso de homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 27.141.930/000111, classificado no Lote 01 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 2.878,00 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais), Lote 05 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 2.297,40 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), Lote 07 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 5.377,30 (cinco mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021- Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Milagres/CE, 14 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 9B1516B3

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2025.04.09.1

Aviso de homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 27.141.930/0001-11, classificado no Lote 01 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 8.598,80 (oito mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Lote 02 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 15.712,60 (quinze mil setecentos e doze reais e sessenta centavos), Lote 04 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 4.081,80 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta centavos), Lote 05 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 2.297,40 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), Lote 07 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 6.107,90 (seis mil cento e sete reais e noventa centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021- Renata Sayonara dos Santos Vieira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Milagres/CE, 14 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250502/0002-40 - CONTRATO Nº 202505140001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.05.01/2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: DIRLENE CAMPELO DE OLIVEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDA NERI, Nº 415, BAIRRO ANTÔNIO RAULINO, PARA GUARDA DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.063 - Gestao e Manutencao do Arquivo Publico M unicipal, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D35EF729

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 035, DE 16 DE MAIO DE 2025

Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Morada Nova para o exercício de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município, com fundamento no art. 12, VII e § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contratações Anual do Município de Morada Nova para o exercício de 2025, contido no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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