DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de abril de 2025. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Benedito da Silva. Mauriti/CE, 09 de abril de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E19209C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO 8° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.23.08/SEINFRA.

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 8° Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F583E5D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 57AFEDCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.03/SMS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 09 de maio de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4F325629

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E A EMPRESA ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 95173BE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 09 maio de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2A47CC51

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.10.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP. OBJETO : Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti-Ce.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2025.04.09.1

Aviso de homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55