DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA FAZENDA E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5405770A

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.01/SEFAZ.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.10.01/SEFAZ . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 09 de maio de 2025. Assina pela CONTRATANTE : José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2478F300

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.18.01/SEAMA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.18.01/SEAMA . Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIIENTE e a empresa PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental a fim de orientar a equipe para cumprimento de legislações ambientais com foco na manutenção e na melhoria do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, cumprir as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional dos Recursos Hídricos junto a Instituto de Meio Ambiente de Mauriti – IMAM . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 17 de abril de 2025. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, assina pela CONTRATADA: JOSÉ LAÉCIO DE MORAES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 40A18161

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001 . PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A

EMPRESA ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 46BB1783

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.02/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/Ce . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 09 de maio de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EAC9A24E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.03.01/CE. Objeto Construção de Creche Pré-Escola Tipo I, Padrão FNDE, no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.276/0001-33, no valor de (R$ 4.059.241,47). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 19 de maio de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 54563147

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.09.04/SEINFRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.09.04/SEINFRA. OBJETO : OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA : STAR CONSTRUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,

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