DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715
técnicas e de preços, apresentadas no âmbito da Concorrência. Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da Comissão de Contratação.
Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador: 7C60DA97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "HENRY FREITAS" NO DIA 15/08/2025, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.095 - Festeja Nova Russas, R$ 500.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, FESTIVIDADES E HOMENAGENS; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: E7FF3581
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 016, DE 19 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA – a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente a 4 (quatro) diárias, nos dias 19 a 22 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Brasília/DF, onde irá participar da XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS . Despesa correrá por conta da verba nº 04.122.0142.2.109.0000. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. LEIA ARAUJO DA COSTA – COORDENADORA MAIS PAIC – a importância de R$ R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, nos dias 19, 20 e 21 de maio do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de maio de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 48197037
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00011.20250416/0004-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "HENRY FREITAS" NO DIA 15/08/2025, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 16 de maio de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 30.807.771/000156. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de maio de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F8CAC2DB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 017, DE 19 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: B0BC8A0A
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250416/0004-26 - CONTRATO Nº SC-IN007/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN007/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS – SUPERINTENDENTE ESCOLAR – a importância de R$ R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, nos dias 19, 20 e 21 de maio do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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