DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de maio de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B5FBDD3E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 72DB1225
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.05.19-002/GABPREF
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio de 02/05/2025 a 02/05/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,
RESOLVE:
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.05.19-001/GABPREF
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o biênio de 02/05/2025 a 02/05/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o biênio de 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2027.
| ENTIDADES GOVERNAMEN |
TAIS |
|
|---|---|---|
| SECRETARIAS | CONSELHEIRO TITULAR | CONSELHEIRO SUPLENTE |
| Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura |
Francisco Diassis da Silva Costa |
Francisca Osanira Simão dos Santos |
| Secretaria da Educação | Francisco Wellington Teixeira da Silva |
Vanderleia Celestino de Menezes |
| Secretaria da Saúde | Francisco Daniel de Lima | Adriana Ramos da Silva |
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
Francisca Izaene Alves da Costa |
Luiza Karla Rocha de Oliveira |
| ENTIDADES DA SOCIEDADE | CIVIL ORGANIZADA | |
| CONSELHEIRO TITULAR | CONSELHEIRO SUPLENTE | |
| Associação Comunitária dos Agricultores de Jurema |
Maria das Graças Silva |
Ana Paula de Lima Silva |
| Associação César Cals de Oliveira – Feijão Manso |
Maria de Lourdes de França Silva |
Francisco José da Silva |
| Associação Nossa Senhora de Fátima – Lagoa da Telha |
Luzia Janaína Rodrigues Beserra Lima |
Maria Imeuda de Lima Silva |
| Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Tamanduá |
José de Oliveira Paiva |
Suely Ferreira Lima |
| Associação Palhanense de Apicultores – APA |
Josione Mateus da Fonseca |
Evancarlos da Costa Silva |
| Cozinha Solidária do Programa Ceará Sem Fome |
Cleidiane da Silva Nascimento |
João Lucas Silva da Costa |
| Pastoral da Criança | Maria Osanira da Costa | Cleia Francisca Dias |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palhano |
Edilna Ferreira Lima Silva |
Maria Conceição Rodrigues da Silva |
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Portaria nº 2025.05.14-001/GABPREF de 14 de Maio de 2025, retroagindo seus efeitos a 02 de Maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Maio de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Art.1º - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS para o biênio de 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2027.
| ENTIDADES GOVERNAMEN |
TAIS |
|
|---|---|---|
| SECRETARIAS | CONSELHEIRO TITULAR | CONSELHEIRO SUPLENTE |
| Secretaria de Administração | Francisco Ismar da Silva Lourenço | Hugo Araújo dos Santos |
| Secretaria de Cultura, Esporte Juventude e Turismo |
Maria Osanete Colares | Luis Eduardo Faustino da Fonseca |
| Secretaria da Educação | Perpétua Eusanira de Oliveira | José Josimar Domingos da Silva |
| Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças |
Genilson Costa Ferreira | Eliel Samir Marques da Silva |
| Secretaria da Saúde | Larissa Moura dos Santos | Patrícia de Paula Beserra da Costa |
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
Luzia Janaína Rodrigues Beserra Lima |
Luiza Karla Rocha de Oliveira |
| ENTIDADES NÃO-GOVERN | AMENTAIS |
|
|---|---|---|
| CONSELHEIRO TITULAR | CONSELHEIRO SUPLENTE | |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palhano |
Edilna Ferreira Lima Silva | Maria Conceição Rodrigues da Silva Beserra |
| Associação Nossa Senhora de Fátima – Lagoa da Telha |
Maria Euridenes Ribeiro Gonçalves | Alex Sandro Soares Silva |
| Usuários dos Serviços do |
Dasneves Maria da Silva | Patrícia Aparecida Laranjeira |
| Sistema Único da Assistência Social - SUAS |
Ana Paula Silva | Maria Eliene da Costa Beserra |
| Trabalhadores do Sistema |
Maria Juliana Alves Freitas | Igor Araújo dos Santos |
| nico da Assistência Social – SUAS |
Shiley Ferreira Lima Coelho | Ana Flávia Sousa Silva |
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Portaria nº 2025.05.06.001/GABPREF de 06 de Maio de 2025, retroagindo seus efeitos a 02 de Maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Maio de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 381D3DB9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 857 DE 09 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 857 de 09 de Maio de 2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público no Município de Penaforte e adota outras providências.
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