DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 86BB5CE0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 491/2025-GAB
Art. 1º - Nomear a Sra. CICERA IARA VIEIRA ARAÚJO , portadora do CPF nº .663.23-, para ocupar o Cargo Assessora Técnica, com exercício a partir do dia 05 de maio de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 0A447BAC
PORTARIA Nº 491/2025-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Assessora dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. CICERA IARA VIEIRA ARAÚJO , portadora do CPF nº .663.23-, do Cargo Assessora dos Conselhos Municipais, a partir do dia 05 de maio de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 9D1C31DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 493/2025-GAB
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142
Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS localizada no Sítio Lagoa Redonda, no município de Quixelô, Estado do Ceará.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DAD12BBB
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142
Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a pavimentação Asfáltica no Distrito de Vila Antonico do Município de Quixelô, Estado do Ceará.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: ADA83492
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
PORTARIA Nº 493/2025-GAB.
Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da Secretária Municipal da Mulher do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142
Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a Pavimentação em Intertravado em Diversas ruas na Sede do Município de Quixelô, Estado do Ceará.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento
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