DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F76BBC7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATO DE GESTÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATO DE GESTÃO - A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, tornam público o CONTRATO DE GESTÃO Nº 1405.01/2025- QUIXERÉ-CE , resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0010/2025 . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL OLIVEIRA E PROGRAMAS E-MULTI E EMAD PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. - DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 0601.10.122.1001.2.047 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0601.10.301.1002.2.049 - GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO / ATENÇÃO PRIMÁRIA; 0601.140.302.1005.2.051GERENCIAMENTO DA ASPSCUSTEIO – MAC (OCA-NE); - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.50.85.00, TRANS. POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO; FONTE: 1500100200, 1600000000, 1621000000, 1631000000, 1632000000, 1706000000 - V IGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 13 DE MAIO DE 2026. - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI; CNPJ : 48.386.448/0001-11; ENDEREÇO: Rua Pedro Brasil, nº 400, sala 201 a 208, Bairro Centro, Cidade Aquiraz/CE; ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA VIANA MORAIS; ASSINA PELO CONTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES; VALOR GLOBAL: R$ 23.356.272,36 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); Quixeré/CE, 19 de maio de 2025.;

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES - Secretária de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 40C8DD49

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.05.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de abril de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de abril de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 41453620

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.05.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.06.2025 a 01.07.2025.

123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 01.01.2024 a 31.12.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 59110081

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.15.04.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 15/04/2025 para participar de Oficina Operacional do SIPIARegional do Vale do Jaguaribe; e no(s) dia(s) 23/04/2025 para participar de Audiência concentrada no Fórum de Limoeiro, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de abril de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E731CF09

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.23.04.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 23/04/2025 para participar de Audiência concentrada no Fórum de Limoeiro, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida

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