DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

ASSINA PELA CONTRATADA : LEONARDO RODRIGUES DA SILVA Russas/CE, 16 de maio de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 36859285

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. Nº 20240515.002, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2024-CGM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. Nº 20240515.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2024-CGM, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE WEB INTEGRADO PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO O MÓDULO GESTÃO/CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2025 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 15 DE MAIO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : KAMYLLA DA CUNHA NOBRE.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES RUSSAS/CE, 15 DE MAIO DE 2025.

KAMYLLA DA CUNHA NOBRE

Controladoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B6B3ABAB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20250409.001, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.08.04.2025 - SETAS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : AQUISIÇÃO DE BENS (CESTA BÁSICA, KIT DE LIMPEZA RESIDENCIAL E KIT DE HIGIENE PESSOAL) NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE RESPOSTA AO DESASTRE NATURAL EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL QUE AFETOU O MUNICÍPIO DE RUSSAS NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, DECRETADO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 09/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 VISANDO AQUISIÇÃO COM

RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUTORIZADO PELA PORTARIA MDR Nº 598 DE 05 DE MARÇO DE 2025 (PROCESSO 59052.034290/2025-99) . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

DA QUANTITADE E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE : O acréscimo de valor no percentual a 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 216.918,39 (duzentos e dezesseis mil novecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.084.591,95 (um milhão oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), conforme tabela abaixo:

01 -CESTA BÁSICA – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -QTD CONTRATADA(2504)-QUANTIDADE ADITIVADA (25%) (626)QTD TOTAL COM ADITIVO (25%) (3130)VR UNI (R$ 212,54)VR TOTAL ADITIVADA(R$ 133.050,04)

02-KIT DE LIMPEZA DE RESIDÊNCIA -QTD CONTRATADA(1252)-QUANTIDADE ADITIVADA (25%) (313)QTD TOTAL COM ADITIVO (25%) (1565)VR UNI (R$ 146,83)VR TOTAL ADITIVADA(R$ 45.957,79) 03-KIT DE HIGIENE PESSOAL - QTD CONTRATADA(2504)QUANTIDADE ADITIVADA (25%) (626)-QTD TOTAL COM ADITIVO (25%) (3.130)VR UNI (R$ 60,56)VR TOTAL ADITIVADA(R$ 37.910,56) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de maio de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES ASSINA PELA CONTRATADA : MARCOS ANTÔNIO GOMES DE DO CARMO

Russas/CE, 14 de maio de 2025

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 91FA9E3C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO 20230517.002, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2023 – GABINETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO PREFEITO , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO 20230517.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2023 – GABINETE , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO E SISTEMA DE CONTROLE E RESTREIO DE EQUIPAMENTOS E EQUIPES DE CAMPO, DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPC-A (ABRIL DE 2024 - ABRIL DE 2025) ).

VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: reajuste no percentual 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento) , correspondendo ao valor de R$ 50,69 (cinquenta reais e sessenta e nove centavos) para o ítem 1 , perfazendo o NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 975,69 (novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) e de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos) para o ítem 2 ,

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