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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2025 · pág. 96

DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C348C6E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1505001/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , o nascimento de seu filho(a), nascido(a) aos 24 de abril de 2025, consoante em atestado médico;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei a LICENÇA PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. RAIMUNDO UNIAS DE LIMA, portador do CPF nº .058-30, matrícula 1964, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, no período 24/04/2025 a 23/05/2025.

Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentarse no seu local de trabalho.

Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 24 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 422A3C41

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 19050032025 DO 19 DE MAIO DE 2025

PORTARIA N° 19050032025 do 19 de MAIO de 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de junho à 01 de julho de 2025, a servidora ZELIA FEITOSA DE ALENCAR, portadora do CPF nº 734..533-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 450, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri.

Santana do Cariri, 15 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 46559F13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 15050022025 DO 15 DE MAIO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de junho à 01 de julho de 2025, ao servidor FRANCISCO JAILDO ALVES, portador do CPF nº 442..683-*, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ATENDENTE), matrícula 31, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A3844CA8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 19050042025 DO 19 DE MAIO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de junho à 01 de julho de 2025, a servidora FERNANDA ALEXANDRE VAZ, portadora do CPF nº 784..633-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 638, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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