DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor GLEISON ALVES FERNANDES , portador do CPF nº 077..393-*, no Cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 07, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora FRANCINALVA LIMA LEITE SALES, portadora do CPF nº 041. .293-*, do Cargo Comissionado de SECRETARIO ESCOLAR DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 14 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de maio de 2025.

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 461C32CB

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C28193ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 19050022025 DO 19 DE MAIO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de junho à 01 de julho de 2025, a servidora CAMILA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 035..823-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (MERENDEIRA/ZELADOR), matrícula 1984, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1905010/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOSE EVERTON RODRIGUES TERTO , portador do CPF nº 873..083-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 19 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de maio de 2025.

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E936ECDD

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C5F8E596

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1905008/2025 DO 19 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 2025.04.02-0017

Francisco de Oliveira Souza, inscrito no CPF: 168.590.223-53 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2025.04.02-0017 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Fazenda São João, S/N, DT Bonfim, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado

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