DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 6898CC59

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Artur Neto Bezerra de Carvalho, CPF: 264.637.923-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Poço dos Currais, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON E PROJETO TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 19 de Maio de 2025 .

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F0BD8958

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - JOSE IRESVAN

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 600A3864

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2024:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 125, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTA O ACRÉSCIMO PARA A ROTA 1.31.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – ORDENADORA DE DESPESAS.

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0002.2046. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00- SUBELEMENTO: 33.90.30.16

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA : JULIANA BARRETO DOS SANTOS RODRIGUES; ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA .

VALOR GLOBAL : R$ 101,68 (cento e um reais e sessenta e oito centavos).

Senador Pompeu/CE, 05 de maio de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BDEB8299

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE ANDERSON DA SILVA .

Senador Pompeu/CE, 05 de Maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE009/2025-SRP

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 938F9950

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SEDE002/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de maio de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DE002/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS INTEGRANTES DA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE009/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE009/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 02 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99