Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2025 · pág. 128

DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone(88) 99746-5762 e e-mail [email protected] O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 11/06/2025.

Os casos omissos ficarão a cargo da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMI

O presente Edital contém 06 (seis) Anexos: ANEXO I - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho ANEXO II – Critérios de Avaliação ANEXO III - Carta de Autorização do Coletivo ANEXO IV - Formulário de Recurso ANEXO V - Modelo Declaração de Endereço ANEXO VI - Minuta do Termo de Premiação

Várzea Alegre, 19 de maio de 2025

__________ Secretária Municipal de Cultura e Turismo

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

1.1 DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO:

(Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) Agência: Conta: Banco:

1.2 VAI CONCORRER EM QUAL CATEGORIA?

( ) CATEGORIA I

( ) CATEGORIA II

1.3 O AGENTE CULTURAL É:

( ) I - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc.)

( ) II - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

1.4 DADOS DO AGENTE CULTURAL – Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc.)

Razão Social:

Nome fantasia:

CNPJ: Endereço da sede: Cidade: Estado:

Número de representantes legais: Nome do representante legal: CPF do representante legal: E-mail do representante legal: Telefone do representante legal:

Gênero do representante legal

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Não Binária

( ) Não informar

Raça/cor/etnia do representante legal

( ) Branca

( ) Preta

( ) Parda

( ) Amarela

( ) Indígena

Representante legal é pessoa com deficiência - PCD?

( ) Sim ( ) Não

Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiência?

( ) Auditiva

( ) Física

( ) Intelectual

( ) Múltipla

( ) Visual

( ) Outra, indicar qual

Escolaridade do representante legal