DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) correspondente à concessão de 1 (uma) Diária conforme o Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 22 de maio de 2025.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: DBD14883
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 022/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;
Gabinete do Presidente da Câmara, em 22 de maio de 2025.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 54FA66B1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°. 022/2025
RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei N°829/2021, ao Senhor Ariovaldo Soares Teles, ocupante do cargo de Secretário de Governo, 02 (duas) diarias para a Cidade de Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de maio de 2025, para participar de audiencia publica na comissão agropecuária com tema: debater e esclarecer os critérios adotados na analise dos dados apresentados aos municipios e os motivos de não contemplação de alguns municipios no programa garantia safra e visita institucional a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, para reconhecimento e acompanhamento de projetos de interesse do Municipio de Altaneira.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira, Vereador, para viajar no período de 23 de maio de 2025, com objetivo de participar de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte- CE, que será realizado no dia 23 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) correspondente à concessão de 1 (uma) Diária, conforme o Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 22 de maio de 2025.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: F969BBAA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 023/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 23 de maio de 2025, com objetivo de participar de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte- CE, que será realizado no dia 23 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas.
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) das diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de Maio de 2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 05C04A71
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°. 024/2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE15/12/2021;
RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei N°829/2021, a Senhora Anne Daniele Freire, ocupante do cargo de Secretária de Assistencia Social, 01 (uma) diária para a Cidade de Fortaleza - CE, no dia 16 de maio de 2025, para participar do evento de assinatura do termo de cooperação para ações integradas de proteção as crianças e adolescentes.
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente à concessão de meia diária, conforme o Art. 3, parágrafo Único da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de Maio de 2025
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