DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Pregoeiro

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A36E9FC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.05.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. Início de acolhimento das propostas : 26 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de junho de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de maio de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1464C83F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.1

EXTRATODO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 . Partes: o Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CARIRI AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata- se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Thiago Tavares de Macedo.

Assaré/CE, 22 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 61B356AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.22.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.22.01. que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA AO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/CMB, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 23 de maio de 2025 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro -

Banabuiú/CE. 22 de maio de 2025

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 6E035383

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE REVOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Secretaria de Cultura , através da secretária Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de Nº 07.2025.03.31.01, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.002/2025 DL , que trata da CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MAESTRO/PROFESSOR DE MÚSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL “OTACILIA ROCHA DE MOURA”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , por razões de interesse público, conforme disposições no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21 aplicável a modalidade de dispensa de licitação. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 165, inciso I da Lei 14.133/21 SAMARA DAYNE LEMOS, Secretária de Cultura de Banabuiú/CE, em 15 de Maio de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 01B30BC6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.004/2025–SRP PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.004/2025–SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.004/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E

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