DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

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PALOMA MARIA SOARES SAMPAIO

PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 21 de maio de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 7AC3C6F6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21.05.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 002/2025/SESA, homologado pela Portaria n° 08.04.007/2025, de 08 de abril de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 21 de maio de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: B174523B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Leilão Eletrônico nº 2025.04.25.1. Objeto: Concessão de uso do espaço público do Parque da Cidade (NOVO PARQUE DA CIDADE), a título oneroso (remunerado), em comemoração aos Festejos do Padroeiro Santo Antônio de Barbalha/CE, entre os dias 02 e 12 de junho de 2025, para prestar os serviços de planejamento, gestão, organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos com o fornecimento de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, mobiliário, camarins, tendas, banheiros portáteis, fechamento, estrutura para transmissão do evento nas redes sociais, locação/ instalação de grupo gerador, buffet de alimentação, segurança, serviço de buffet, e apoio logístico a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Barbalha/CE, com direito à exploração comercial das barracas, bares, camarote, bilheterias e estacionamento a serem montados no local do evento, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.853.186/0001-64 totalizando o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e uma receita no valor de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Hoosevelt Ammison Ramalho Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 22 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8C364D9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.853.186/0001-64 classificada no LOTE 02 – ESTRUTURA I , no valor global de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), LOTE 04 – SONORIZAÇÃO, no valor global de R$ 337.270,00 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e setenta reais), LOTE 07 – GERADOR ELÉTRICO, no valor global de R$ 104.299,92 (cento e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), LOTE 09 – SHOW PIROTÉCNICO, no valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), LOTE 10 – CARRO DE SOM VOLANTE, no valor global de R$ 23.900,00 (vinte e três mil novecentos reais), CONSTRUTORA LIMP.URB inscrito no CNPJ nº 40.014.017/0001-12 classificada no LOTE 01 - BANHEIROS QUIMICOS, no valor global de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), LOTE 03 – ESTRUTURA II, no valor

MÉDICO(A) GENERALISTA AMPLA CONCORRÊNCIA 12 CAMILA MORAIS CRUZ

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