DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), LOTE 08 – EQUIPE DE APOIO, no valor global de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) e JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA inscrito no CNPJ nº 08.508.378/0001-02 classificado no LOTE 05 – ILUMINAÇÃO, no valor global de R$ 246.800,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos reais), LOTE 06 – TELÃO, no valor global de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Hoosevelt Ammison Ramalho Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 22 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E92CEA72

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA N°. 15.05.01/2025/SMEGAB DE 15 DE MAIO DE 2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS JOGOS SELETIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE BARBALHA – JOSEMB’s 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE JUVENTUDE E ESPORTE DE BARBALHA – CE , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO o compromisso do Município de Barbalha com a promoção do esporte como ferramenta de inclusão, formação cidadã e desenvolvimento integral dos estudantes;

CONSIDERANDO que os Jogos Seletivos Escolares Municipais de Barbalha – JOSEMB’s 2025 representam uma política pública de natureza educacional e esportiva, de caráter seletivo, integrador e socioeducativo;

CONSIDERANDO que os JOSEMB’s 2025 compõem a fase local e regional da CREDE 19 , sendo etapa preparatória e classificatória para os Jogos Escolares do Ceará – JEC’s 2025 , organizados pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Esporte (Sesporte);

CONSIDERANDO que a execução dos JOSEMB’s 2025 é de responsabilidade compartilhada entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte , conforme previsto nas diretrizes conjuntas adotadas pelo Município; RESOLVEM:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora dos Jogos Seletivos Escolares Municipais de Barbalha – JOSEMB’s 2025 , com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e executar todas as etapas e ações relativas à realização do referido evento. Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora dos JOSEMB’s 2025:

ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA , inscrito no CPF sob nº: 367.383.363-49, ocupante do cargo de Secretário de Juventude e Esportes;

JONAS DAMASCENO VARELA , inscrito no CPF sob nº: 744.029.003-87, ocupante do cargo de Secretário adjunto de Juventude e Esportes;

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO , inscrito no CPF sob nº: 019.805.673-79, ocupante do cargo de Secretário de Educação; JOSÉ SOARES NETO , inscrito no CPF sob nº 559.494.283-15, ocupante do cargo de Gerente de Educação Física e Modalidades Esportivas.

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

I – Estabelecer o regulamento geral dos jogos, definir as modalidades e critérios de participação;

II – Promover a articulação com as escolas da rede municipal para organização das seleções escolares;

III – Coordenar os procedimentos de inscrição, logística, arbitragem, infraestrutura e segurança do evento;

IV – Garantir a participação dos atletas classificados nas fases subsequentes dos JEC’s 2025, conforme cronograma da Sesporte; V – Promover a transparência, a equidade e o caráter pedagógico de todas as etapas do processo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 5 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 15 (quinze) de maio de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

Secretário Municipal De Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 9C836950

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.10.23.01SEMAB - PARTES: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E A EMPRESA INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°. 32.049.941/0001-06; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TÉCNICOS (NÃO JURÍDICO) NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS TÉCNICAS COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PAGAMENTOS E/OU FATURAMENTOS A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU ERROS NO CÁLCULO NO FATURAMENTO E/OU REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 2020.09.18.1-TP, NA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 308.800,00 (TREZENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1601.25.752.0036.2.086, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.05, FONTE DE RECURSOS: 1001000000. ASSINA PELO CONTRATANTE: ODÉCIO SOARES VIEIRA ASSINA PELO CONTRATADO: ANA MARIA FELIPE DIAS DATA E ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 23/10/2021, A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. BOA VIAGEM/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: DC5033F0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉQUALIFICAÇÃO N.º 2025.05.22.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a PréQualificação N.º 2025.05.22.01 , para empresas interessadas em participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA

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