DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A8E68344

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01 , AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, em favor da empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Vila Flor Síria, S/N, BR 226, Caracará, Senador Pompeu – Ceará, CEP 63600-00, representada por MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, inscrita no CPF sob o nº 017.720.013-84. No valor de R$ 83.762,48 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 06 de maio de 2025.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2FE74E68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Infraestrutura Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.05.09.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM LETRAS CAIXA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 29/05/2025 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 69E62E37

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 05/06/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/ –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A2B8839A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) FRANCISCO JURANDIR FERREIRA

PORTARIA Nº 01280325/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) FRANCISCO JURANDIR FERREIRA , brasileiro(a), casado(a), servidor público municipal, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, inscrito(a) no CPF sob o n° 008..-58, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente(s) ao(s) dia(s) 31 de março e 01 e 02 de abril de 2025 , no valor tot al de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE , para representar o Município de Farias Brito na Sede Estadual da Enel Ceara para solucionar pendências entre o Município e referida empresa, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 49770F55

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MONICO FERNANDES DE PINHO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20