DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

Rodrigues - Secretária de Educação; Valdeizio Florêncio da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 22 de Maio de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: BA6A8939

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1405.11/2025-SEJUV; 1405.12/2025-SMTC; 1405.13/2025-SMAF; 1405.14/2025-SMAP; 1405.15/2025-SMDU; 1405.16/2025-SME; 1405.17/2025-GAB; 1405.18/2025-SEMAM; 1405.19/2025-SMAS; 1405.20/2025-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1405.11/2025- - - SEJUV; 1405.12/2025 SMTC; 1405.13/2025 SMAF; 1405.14/2025 - - - SMAP; 1405.15/2025 SMDU; 1405.16/2025 SME; 1405.17/2025 - - - GAB; 1405.18/2025 SEMAM; 1405.19/2025 SMAS; 1405.20/2025 SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1403.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. CONTRATADO : MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMNINSTRATIVAS , inscrita no CNPJ sob o nº. 35.649.638/0001-32; VALOR GLOBAL: R$ 47.325,85 (Quarenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Valdeizio Florêncio da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 22 de Maio de 2025.

855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: F0D5C604

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1305.002/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1305.002/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a 58.001.663 ROBERIO ARAUJO LIMA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Dessa forma, a empresa 58.001.663 ROBERIO ARAUJO LIMA , inscrita no CNPJ nº 58.001.663/0001-00 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ R$ 33.303,36 (trinta e três mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos.) Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 22 de maio de 2025, às 09 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.

Frecheirinha/CE dia 22 de maio de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 93670D92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2005.008/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2005.008/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA DE FRECHEIRINHA/CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E RASTREAMENTO DE EQUIPE DE CAMPO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA (SEDETRAN) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 22/05/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 27/05/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 2086B337

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - INEX , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA "BANDA MAGNÍFICOS", A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LINGERIE, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA , através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Conforme o disposto no art. 74, inciso II, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

PUBLICA-SE, PARA OS DEVIDOS FINS, EM 23 DE MAIO DE 2025.

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