DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: F134A52C

COMISSAO DE LICITACAO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1305.002/2025-DISP

Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Administração de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1305.002/2025-DISP , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRNHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , tendo como favorecida: 58.001.663 ROBERIO ARAUJO LIMA , inscrita no CNPJ: 58.001.663/000100 , que propôs o valor global de R$ R$ 33.303,36 (Trinta e três mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos.) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 85574CE8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2025.05.22.1

O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão (Carona) nº 2025.05.22.1 que tem como objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) – TRANSMISSÃO MECÂNICA, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO/CE , em favor da EMPRESA: IVG BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15; VALOR : R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Declaração de Dispensa de Adesão emitida pelo Agente de Contratação em 22 de Maio de 2025 e ratificada pela Secretária de Educação, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, em 22 de Maio de 2025.Granjeiro/Ceará 22 de Maio de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor Alex Alves Pereira , inscrito no CPF nº 661.567.773-34, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras, a partir de 02 de maio de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 02 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do mês de maio de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: C3450053

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº340/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA -

Agente de Contratação

Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador: 5287C7F1

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 344/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

Art. 1º - Nomear WASHINGTON MEDEIROS FEITOZA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Projetos e Orçamento.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 22 de maio de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

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