DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho dos professores relacionados no ANEXO I , de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
De Brasília -DF para de Altaneira-CE, em 20 de maio de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
ANEXO I
| NOME | CPF | RG |
|---|---|---|
| Francisca Lindete Sousa | 543.608.973-91 | 221285092 |
| Maria Roselice Fernandes Bitu Oliveira |
295.680.643-20 |
20070811550 |
| CA | TEGORIA 01 | ||
|---|---|---|---|
| Nº | AGENTE CULTURAL | CPF PONTUAÇÃO |
SITUAÇÃO/MOTIVO |
| 01 | FRANCISCO EDWILSON DA SILVA |
519.566.403-04 36 |
SELECIONADO |
| 02 | VICENTE ERASMO LIMA ARAÚJO |
024.559.123-02 32 |
SELECIONADO |
| CA | TEGORIA 02 | ||
| Nº | AGENTE CULTURAL | CPF PONTUAÇÃO |
SITUAÇÃO/MOTIVO |
| 01 | NÃO HOUVE INSCRITOS | ||
| CA | TEGORIA 03 | ||
| Nº | AGENTE CULTURAL C |
PF PONTUAÇÃO |
SITUAÇÃO/MOTIVO |
| 01 | PROJETO ARCA 0 |
4.755.607/0001-32 40 |
SELECIONADO |
| CO | TAS | ||
| Nº | AGENTE CULTURAL | CPF PONTUAÇÃO |
SITUAÇÃO/MOTIVO |
| 01 | NÃO HOUVE INSCRITOS |
Altaneira/CE, 20 de maio de 2025.
ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA
Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 81685CE9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 329/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho dos professores relacionados no ANEXO I , de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
De Brasília-DF para Altaneira-CE, em 20 de maio de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
| ANEXO I | ||
|---|---|---|
| NOME | CPF | RG |
| Cicera Viviane Pereira da Silva | 056.733.493-78 | 20074323460 |
| Maria Núbia de Oliveira Silva | 133.186.258-25 | 20210627284 |
| Zelia Alves dos Santos | 023.357.673-80 | 2002034043370 |
| Maria Daiane Pereira de Oliveira | 053.197.803-62 |
20074015111 |
| Rivania Maria Bento Gonçalves | 000.217.133-32 | 2001034031102 |
| Maria Jucilene Artur de Alencar | 062.858.223-44 | 20074039231 |
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: BA36DC1C
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ERRATA
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 4918C57E
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ERRATA
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
| CATEGORIA CATEGORIA |
FESTIVAL DE CULT |
URA | ||
|---|---|---|---|---|
| FESTIVAL DE CULTURA |
AGENTE CULTURAL |
CPF | **PONTUAÇÃO ** | SITUAÇÃO/MOTIVO |
| Nº 01 | BIANCA DE CARVALHO SANTOS |
603.311.26 |
3-62 30 | SELECIONADO |
| Nº 02 | ALMIR RIBEIRO DE SOUSA |
0 | DESCLASSIFICADO Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; |
Altaneira/CE, 20 de maio de 2025.
ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA
Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 112A7F7A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO: PE-001/2024-SEAGRI.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025, DE 20 MAIO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO , Estado do Ceará, JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Alto Santo;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público essencial e o interesse público subjacente ao processo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6