DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
Titular: Francisca Marcela Moreira Mota Suplente: Claudia Regina de Castro Farias
Secretaria de Administração e Planejamento
Titular: Roclane Monteiro Suplente: Francisco Iderlando Santos Rocha
Secretaria de Finanças
Titular: Zibia Maria Candida Monteiro Suplente: Maria Darliane Moreira Cavalcante
Secretaria de Educação
Titular: Genival Borges Salviano Suplente: Fabiana Nunes de Araújo
Secretaria de Saúde
Titular: Maria Rosineide Alves Ferreira Suplente: Rita de Cassia Alencar Siqueira
de saúde de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CENTRO DE ESPEC. MED. C. FRANCELINO R. LTDA inscrito no CNPJ nº 31.569.686/0001-60 classificado(a) no(s) LOTE 1 - CIRURGIÃO, no valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 20 de Maio de 2025.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6294FEB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º310/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Lei Municipal n.º310/2025, de 20 de maio de 2025.
Secretária de Cultura
Titular: Ana Tereza Bezerra Pereira Suplente: Samya Araújo Lô
Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim - Muc’Arte
Titular: Francisca Ludimila de Sousa Alves Teixeira Suplente: Luiza Alves Gonçalves
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
Titular: Maria Aurilangia Moreira de Oliveira Suplente: Francisca Naiane de Araujo Feitosa
Pastoral da Criança
Titular: Francisca Francineide Pereira Lima Suplente: Maria Rosana de Souza Alves
Associação dos Amigos a Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz - Arte Jucá
Titular: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante Suplente: Regina Stella Cardoso Bezerra
ALTERA O §5º E INCLUI O §6º AO ART.8º DA LEI Nº 290/2024, QUE “SUBSTITUI O RATEIO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINI BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Assaré/CE aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Altera o §5º daLei Municipal n.º290/2024, que “Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências” passando a vigorar com aseguinte alteração:
“§5º. Excepcionalmente, neste primeiro ciclo, o incentivo financeiro será repassado durante 20 (vinte) meses, considerando os valores da classificação como “bom” até posterior manifestação por parte do Ministério da Saúde”.
Associação Comunitária do Boqueirão e Adjacências
Titular: Francisco Leite Dias Suplente: Maria Erica Dias da Silva
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Maria Cineide Vieira de Araujo Suplente: Francisca Francinilda Feitosa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Inclui o §6º aLei Municipal n.º290/2024, que “Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências” com aseguinte alteração:
“§6º. Em caso de pagamento de parcela extra, inclusive as já creditadas nas contas do Município, será repassado aos profissionais listados na portaria do Ministério da Saúde”.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 15 DE MAIO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz – CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 31F13961
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.18.1.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.03.18.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos (cirurgião), junto ao Hospital Municipal e demais unidades
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ , Estado do Ceará, aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e cinco).
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E080D2C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º311/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Lei Municipal n.º311/2025, de 20 de maio de 2025.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11