Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/05/2025 · pág. 47

DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – Secretaria de Educação. CONTRATADA : NEXT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: rescisão contratual da REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. Concorrência Eletrônica nº 2406.24-01-SEDUC-CE. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão é por acordo entre as partes, fundamentada no art. 137., inciso V, da Lei nº 14.133/21, que prevê a possibilidade de rescisão contratual por caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato. O inciso II do artigo e Concorrência Eletrônica nº 2406.24-01-SEDUCCE. FORO : Comarca de Ibicuitinga - Ceará. DATA DA ASSINATURA : 20/05/2025. SIGNATÁRIOS : RAFAELA GOMES BENÍCIO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Paulo Levi Vieira Alencar - Contratado.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 249BF0DA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: rescisão contratual da REQUALIFICAÇÃO DO POLO DE LAZER E DA AVENIDA JOSÉ FURTADO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Concorrência Pública nº 05/2023-SEOB-CP. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão é por acordo entre as partes, fundamentada no o artigo 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, que prevê a possibilidade de rescisão contratual por razões de interesse público. O parágrafo único do artigo 79, inciso II, também da mesma lei, permite a rescisão pela Administração sempre que houver necessidade de mudança do contrato por razões de interesse público, também da mesma lei, permite a rescisão pela forma de acordo entre as partes e Concorrência Pública nº 05/2023-SEOB-CP. FORO : Comarca de Ibicuitinga - Ceará. DATA DA ASSINATURA : 21/05/2025. SIGNATÁRIOS : JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Marcos Antônio Alves do Vale - Contratado.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 45365E4A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA : FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: rescisão contratual da PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 5742. Concorrência Eletrônica nº 2406.04-01SEOB-CE. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão é por acordo entre as partes, fundamentada no art. 137., inciso V, da Lei nº 14.133/21, que prevê a possibilidade de rescisão contratual por caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato. O inciso II do artigo e Concorrência Eletrônica nº 2406.0401-SEOB-CE. FORO : Comarca de Ibicuitinga - Ceará. DATA DA ASSINATURA : 20/05/2025. SIGNATÁRIOS : JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Marcos Antônio Alves do Vale - Contratado..

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 39EFD5CB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – Secretaria de Saúde. CONTRATADA : 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: rescisão contratual da CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA-CE. Concorrência Eletrônica nº 2411.07-01-SESA-CE. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão é por acordo entre as partes, fundamentada no art. 137, inciso V, da Lei nº 14.133/21, que prevê a possibilidade de rescisão contratual por caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato. O inciso II do artigo e Concorrência Eletrônica nº 2411.07-01-SESA-CE. FORO : Comarca de Ibicuitinga - Ceará. DATA DA ASSINATURA : 20/05/2025. SIGNATÁRIOS : ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e Alicia Mara Marques Sousa - Contratada.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 15CE5394

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA : FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: rescisão contratual da CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. Concorrência Pública nº 04/2023-SEOB-CP. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão é por acordo entre as partes, fundamentada no o artigo 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, que prevê a possibilidade de rescisão contratual por razões de interesse público. O parágrafo único do artigo 79, inciso II, também da mesma lei, permite a rescisão pela Administração sempre que houver necessidade de mudança do contrato por razões de interesse público, também da mesma lei, permite a rescisão pela forma de acordo entre as partes e Concorrência Pública nº 04/2023-SEOB-CP. FORO : Comarca de Ibicuitinga - Ceará. DATA DA ASSINATURA : 21/05/2025. SIGNATÁRIOS : JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Marcos Antônio Alves do Vale - Contratado.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 3CC7543B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, torna público que realizará às 08h15min do dia 28 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Dispensa Eletrônica n° 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, abrangendo instalação e fornecimento de equipamentos necessários à manutenção, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí e no endereço eletrônico: https://www.cmicapui.ce.gov.br/.

Icapuí - CE., 22 de maio de 2025.

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Agente de Contratação