Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 17

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2025-SRP PE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 19.05.001/2054, DE 19 DE MAIO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.05.16. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.05.05.01 . OBJETO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: COMERCIO DE GAS MELO NOGUEIRA LTDA , CNPJ Nº 09.140.313/0001-10, REPRESENTADA POR ANTÔNIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.747,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9370308F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.05.15. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.05.05.01 . OBJETO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: COMERCIO DE GAS MELO NOGUEIRA LTDA , CNPJ Nº 09.140.313/0001-10, REPRESENTADA POR ANTÔNIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.237,39 (UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F0EC3F28

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.011/2025-DL , a seguir tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 45.180.436/0001-48, cujo valor global é de R$ 38.287,00 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú e ratificada pelo Secretário de Saúde Sra. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5213243E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO a necessidade de organização das vias durante os festejos de Santo Antônio;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de interdição das vias destinadas ao cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, visando a segurança dos Carregadores do Pau, bem como dos frequentadores da festa;

CONSIDERANDO a instalação da Quermesse no Largo da Matriz, onde não há a possibilidade de fluxo de veículos;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam disciplinadas por meio deste Decreto a interdição de vias e aplicação de medidas de segurança a serem adotadas durante a Festa de Santo Antônio 2025.

Art. 2º. Entre os dias 30 de maio e 13 de junho de 2025, período de duração da Festa de Santo Antônio 2025, permanecerão interditadas as vias abaixo declinadas:

Rua Hosmir Filgueiras Sampaio;

Rua da Matriz;

Rua Edmundo de Sá Sampaio;

§1º.Só terão autorização de acesso as vias interditadas os veículos de moradores, devidamente cadastrados junto ao Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha/CE – DEMUTRAN, para guarda e retirada da garagem.

§2º.O cadastro deve ser realizado junto ao DEMUTRAN, ocasião na qual se faz necessária a apresentação de documento de identificação pessoal do morador da rua interditada, comprovante de residência em seu nome e documento do veículo.

§3º.Será emitida apenas uma autorização por morador, sendo a mesma de caráter pessoal e intransferível.

Art. 3º. No dia do carregamento do Pau da Bandeira, domingo, 01 de junho do corrente ano, permanecerão interditadas os trechos de vias abaixo declinados:

Rua Padre Ibiapina – CE 060;

Rua Padre Ibiapina – Rua Totonho Filgueira; Rua Neroly Filgueira – Rua Dom Pedro I; Rua 14 de Maio – Rua Pero Coelho;

Rua Severino Ribeiro Parente – CE 060;

Rua Francisco Furtado – Escolinha (Salamanca); Rua Pinto Madeira – Tabajara; Rua Pero Coelho – Rua Neroly Filgueira; Rua Senador de Alencar – Rua Divino Salvador; Rua Senador de Alencar – Rua Neroly Filgueira; Rua Santos Dumont – Rua Divino Salvador; Rua Santos Dumont – Av. Cel. João Coelho; Rua 07 de Setembro – Rua Divino Salvador; Rua 07 de Setembro – Av. Cel. João Coelho (Centro); Rua Major Sampaio – Rua Divino Salvador; Rua Helena Nogueira – Rua Divino Salvador; Rua Zuca Sampaio – Rua Henrique Lopes; Rua Edmundo de Sá – Rua 14 de Maio; Rua Nezinho de Sá – Rua 14 de Maio; Farmácia Pague Menos – Sandália de Ouro; Rua Princesa Isabel – Rua Major Sampaio; Av. Cel. João da Cruz – Av. Cel. João Coelho; Rotatória – Caldas;