DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

Resolve:

Conceder a HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO , ocupante do cargo de Secretário Municipal, para deslocar-se à cidade de Brasília (CE), do dia 19/05/2025 a 22/05/2025, para participar de reuniões nos órgãos ministeriais para tratar de assuntos do interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 4,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 16 de maio de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário de Políticas para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 2293A555

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250516.0007/2025

PORTARIA Nº 250516.0007/2025

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a FRANCISCO TADEU TEÓFILO ARRAIS , ocupante do cargo de Técnico da Secretaria de Políticas para a Educação, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 19/05/2025, para participar de Terceira Formação Presencial do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Educação Infantil, que ocorrerá nos dias 20/05/2025 a 21/05/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 16 de maio de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário de Políticas para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 072250FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 19.05.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 19.05.2025/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDAME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PROJETO ?FESTIVAL DE TRADIÇÕES JUNINAS 2025? DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 41.324,00 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1212.131220307.2.047 Fomento Incentivo e Expansão da Cultura Local , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 41.324,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Maio de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6E63A1A1

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.01

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, nomeado pela Portaria nº 014/2025-GAB publicado em 01 de janeiro de 2025 para ocupação do cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Desporto, bem com, nomeado para ocupar o cargo de Ordenador de Despesas pelo Decreto de nº 005/2025 publicado em 01 de janeiro de 2025, no uso de minhas atribuições legais, e de acordo com o que está estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.12.01, publicada no site https://carius.ce.gov.br, venho RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação, que visa à contratação da empresa: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PROJETO “FESTIVAL DE TRADIÇÕES JUNINAS 2025” DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: Conforme a legislação vigente, foi promovido o tramite administrativo de divulgação em site eletrônico para que se alcançasse uma proposta mais vantajosa para administração, durante o período de recepção de propostas de preços estabelecido no edital, e, divulgado no site acima mencionado, existiu o credenciamento das empresas: 1. TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68, com sede a Rua São José, Nº 78, Vila Nova, CEP 63.530-000, Carius - Ceará; 2. HOLLUS KARIRI CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ Nº 40.810.910/0001-64, com sede a rua João Cândido Fontes, 10 – C – Sala 1, Cajuína São Geraldo, CEP 63.022-370, Juazeiro do Norte - Ceará. Sendo que a empresa TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME apresentou proposta com valor menor do que o valor orçado pela administração e estava habilitada, assim declarada vencedora.

Cariús/CE, 19 de maio de 2025.

ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

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