DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718
| NOME: | SABRINA NASCIMENTO FERNANDES |
|---|---|
| CPF Nº: | 636.xxx.xxx-51 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | ANTONIO FLAVIANO CAVALCANTE |
|---|---|
| CPF Nº: | 362.xxx.xxx-78 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador do Mercado Público |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 90EBB49B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401028
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Projetos e Programas, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO |
|---|---|
| CPF Nº: | 636.xxx.xxx-51 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Projetos e Programas |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 85DBAFBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401030
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Correição, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | ANTONIO ROBERTO CAVALCANTE |
|---|---|
| CPF Nº: | 362.xxx.xxx-78 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador da Correição |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: AA954A5B
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401029
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Mercado Público, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 95D4FECA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401051
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Apoio á Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica
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