DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 093701DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.16.01/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.16.01/SMS. A Prefeitura

de Mauriti-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M A D DE MORAIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação Para Serviços de Reforma Predial da Unidade Básica de Saúde-UBS do Sítio Vieira no Município de Mauriti-CE, de Interesse da Secretaria de Saúde, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência/Projeto Básico. Valor Global: R$ 113.005,50. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 16 de agosto de 2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021. Mauriti/CE, 16 de maio de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Marcio Andre Dantas de Morais – M A D DE MORAIS CONSTRUTORA LTDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 50FD0BB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002.01/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.01/2024 - CONTRATO Nº 2002.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 2002.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7AB553B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.21.1

A Ilma. Sra. Maria Elisângela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.21.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL BATISTA FERREIRA, N.º 49 - BAIRRO EUCALIPTOS, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor do Sr. JOSÉ PETRONILO DE CALDAS, inscrito no CPF sob o nº 162.991.16315, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 21 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EADCB0CE

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EDITAL Nº 02/25 DE INSCRIÇÃO PARA O FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025.

Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos – SECULTE Endereço: Av. Djalma Sobreira Dantas, S/N, Centro

EDITAL Nº 02/25 DE INSCRIÇÃO PARA O FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025.

“Nos passos da Tradição, Milagres dança o Sertão!”

A Prefeitura de Milagres por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos realizará o I FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025, com o tema: Nos passos da Tradição, Milagres dança o Sertão , que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2025, tornando público o presente edital para inscrições no festival. CAPÍTULO I – DA FINALIDADE

Art. 1º - O I Festival Milagres Junino 2025, tem por finalidade promover a difusão da cultura popular e os festejos juninos nordestinos. Além do incentivo a ao turismo cultural, valorização da arte e cultura junina, integração humana, fluidez de quadrilhas regionais e geração de renda.

CAPÍTULO II – DA PARTICIPAÇÃO

Art. 2º - Poderão se inscrever no I Festival Milagres Junino 2025, todas as Quadrilhas Juninas, desde que façam suas inscrições de acordo com os itens deste edital.

§ 1º - I Festival Milagres Junino 2025 será realizado em fase única conforme detalhamento a seguir:

I - Fase Única – Concurso Regional/Interestadual de Quadrilhas – A ser realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2025, com a participação de Quadrilhas das Regiões do Estado do Ceará e de outros Estados do País.

§ 2º - Ficará limitado ao presente Festival ao número máximo de 10 (dez) Quadrilhas Juninas, categoria ADULTA, subdivida no total de dois dias para apresentação por data:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70