DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718
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Cidade – Estado, dia de mês de 2024.
_______ Presidente ou Responsável Legal
(Papel Timbrado do Grupo JUNINO)
D E C L A R A Ç Ã O
(Termo de responsabilidade para menor de 18 anos)
Eu _, Portador da Cédula de Identidade nº_, emitido por _, em_--_, declaro na qualidade de ___, (pai/mãe ou tutor legal) que para todos os efeitos legais autorizo o menor _, Portador da Cédula de Identidade nº, emitido por _, em_--_, a participar acompanhado do maior responsável _ Portador da Cédula de Identidade nº_, emitido por _, em_-__, I FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025, realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2025, com participação da Quadrilha Junina _____, no dia destinado para apresentação no respectivo evento, do presente ano, na cidade de Milagres-CE. Vale salientar que a participação é efetuada por livre vontade do participante e seus genitores ou tutor legal e maior responsável pelo menor na Quadrilha. E mais: declaram os Genitores, turor legal e mair responsavel pelo menor na quadrilha, que têm conhecimento e assume integralmente a responsabilidade pelos riscos inerentes à participação.
Cidade/estado_, ____de ___ de 2025.
______ (Assinatura Pai/ Mãe ou tutor legal)
(Assinatura do Maior Responsável)
FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025.
“Nos passos da Tradição, Milagres dança o Sertão!”
requerimento de Emissão de Boleto (DAM - Documento de Arrecadação Municipal)
Venho por meio deste, solicitar a emissão de Boleto (DAM - Documento de Arrecadação Municipal), referente à taxa de inscrição de Quadrilha Junina, para participar do FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com os
respectivos dados do PRESIDENTE OU RESPONSÁVEL PELA QUADRILHA, descritos abaixo:
Nome Completo do PRESIDENTE OU RESPONSÁVEL PELA QUADRILHA
Endereço contento: Logradouro, Número, Bairro, CEP e Cidade
| Logradouro (Av – Rua- Travessa – Sitio Distrito) |
– Nº |
Bairro Cidade |
CEP |
|---|---|---|---|
Numeração do CPF/MF do PRESIDENTE OU RESPONSÁVEL PELA QUADRILHA
CPF/MF – Nº:
Presidente ou Responsável Pela Quadrilha
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 94DA8E79
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.4
O Sr. Felipe Jacó Alves de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços e Estradas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.12.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PUMA MÁQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 , para a aquisição de roçadeira hidráulica articulada – RHA, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 22 de maio de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 8E068499
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.05.01/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.14.1
Extrato de Contrato Nº 21.05.01/2025. Concorrência Pública nº
2025.04.14.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Drenagem Pluvial da EEIF José Leite Sampaio de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 132.112,64 (cento e trinta e dois mil cento e doze reais e sessenta e quatro centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e José Nelson Araújo Januário. Milagres/CE, 21 de maio de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: DC75EDBC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
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