DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

CRONOGRAMA:

• Data e Hora de Início das Propostas: 26 de Maio de 2025

O Município de Missão Velha/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento das instituições privadas sem fins lucrativos interessadas, que estará recebendo, no período de 23 de maio a 03 de junho de 2025, a projetos culturais para participação no Chamamento Público que tem por objeto a seleção de propostas culturais para celebração de Termos de Execução Cultural, com recursos próprios do Fundo Municipal de Cultura de Missão Velha/CE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e legislação correlata. A entrega da documentação poderá ser realizada por meio eletrônico, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. O edital completo encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha: www.missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 22 de maio de 2025.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 538E286F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

• Limite para Impugnação do Edital: 24 de junho de 2025.

• Data e Hora Final das Propostas: 27 de junho de 2025, às 10h00.

• Data de Abertura da sessão: 27 de junho de 2025, às 10:00h.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima.

Mombaça, CE, aos 22 de maio de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 101118BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 002-2025SDS-DE

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA Nº 002-2025SDS-DE

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.05.20.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, COM LOCACAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 09 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 22 de maio de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 63966AEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025SME-CP

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025SME-CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para Aquisição de gêneros alimentados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público que realizará às 14:30h do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Dispensa nº 002-2025SDS-DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de rouparia, para suprir as nessecidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE . O Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 22 de maio de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 33CE9F84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1505-D/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1505-D/2025

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