Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/05/2025 · pág. 75

DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE	1305123
ANA QUEILA NOBRE RABELO	1304720
VICTA NOBRE DE ANDRADE	61035
ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO	1302434
FRANCISCO CLEIDSON GIRÃO	1302310
JOSÉ ELMAR DE FREITAS	1394450
GEINA KELLE CHAVES RUBENS	1318934
JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO JÚNIOR	1303163
JOSÉ REGINALDO DIAS RABELO	60824

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D54B272B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1505-E/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4F503B33

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1505-G/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de maio de 2025.

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1505-E/2025

NOME	MATRÍCULA
FRANCISMÁ GOMES NOGUEIRA JÚNIOR	60763
LUANA KECIA GIRÃO RABELO	60844
CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS	60858
IVONISIO DE MATOS NOBRE	61020
JOSÉ ELENILSON ALVES	61019
IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA	60897

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 7FA6BCCB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1505-F/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1505-G/2025

NOME	MATRÍCULA
IVO OLIVEIRA DE FREITAS	1305280
FRANCISCO WILSON RABELO	1303120
FRED DA SILVA	1305263

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3705DD89

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1505-I/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR MARIA NILDETE NOBRE do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E60AE8F1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1505-J/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1505-F/2025

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

NOME	MATRÍCULA
ALINE VIRGÍNIA RABELO DE CASTRO ANDRADE	1391452

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário da Articulação Institucional, 03