DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718
(três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar daXXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de maio de 2025.
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F202252F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1605-A/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR IVONEIDE DA SILVA RAULINO LEMOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 58684155
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1605-B/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio N° 007/2025 de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores que Celebram entre Si o Município de Tabuleiro do Norte – Ceará e o Município de Morada Nova – Ceará.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO do servidor ALYSSON JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANIMADOR CULTURAL, matrícula n° 1395367, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 766E1C52
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 1605-B/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
RESOLVE:
CONCEDER, CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para participar daXXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 16 de maio de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: EE67BE40
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-A/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;
CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 783/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA NEIDE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1314416 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 918B08AD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-B/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;
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