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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/05/2025 · pág. 78

DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA ARLENE DE ALMEIDA, matrícula nº 1307584/1313355 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 39A5149B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-G/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1139/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal LUIZA ODETE XAVIER DA COSTA SILVA, matrícula nº 1314289 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E838D619

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-H/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1160/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA SYLVELENA SOARES MACIEL, matrícula nº 1314459 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7F6BB365

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-I/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1212/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA GLAUCILENE CAVALCANTE, matrícula nº 1314700 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2140FFA1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-J/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1435/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal LENIARA MAIA LEMOS, matrícula nº 1312871 ocupante do cargo efetivo de

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