DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718
PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD PORTARIA N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1076B7A2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-K/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;
CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1474/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal FRANCISCA ROSANGELA GIRÃO, matrícula nº 1307894 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0AA0904B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1905-L/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;
CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1732/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DB274B45
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1505-A/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI, 01 (uma) diária, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar do Seminário Estadual do PPA-Leite, no dia 20 de maio de 2025, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará – DAS, Fortaleza/CE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 15 de maio de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 287DF5E8
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1505-B/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI, 01 (uma) diária, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar do Seminário de Lançamento Estadual do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste – Projeto Sertão Vivo Ceará, no dia 21 de maio de 2025, no Auditório da DAS em Fortaleza/CE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 15 de maio de 2025.
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal GRAÇAS MARIA COUTINHO ALVES E SILVA, matrícula nº 1309633 ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D0A9C58C
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1605-A/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
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