DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

divulgação do resultado do XX Arrasta-pé Flor do Sertão Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Jaguaretama 2025.

Parágrafo único. O representante do Grupo Junino vencedor deverá apresentar declaração assinado pelos componentes, na forma descrita no Edital e Regulamento, dando plenos poderes para ele realizar o recebimento da premiação.

Art. 5º. Deverá ser aberta um processo administrativo para ocorrer com esta despesa, no qual deverá constar além da lei autorizando a realização da despesa, a saber, Lei Municipal n.º 994/2018, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

I – O regulamento e edital do XX Arrasta-pé Flor do Sertão Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Jaguaretama 2025;

PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, QUE TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO DE INTERESSADOS NO PROCESSO DE DL-002/2025-SESA FICA DECLARADO DESERTO . MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL ([email protected]) DAS 07:00 ÀS 14:00.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUERA – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F629D48D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ERRATA

SECRETARIA DE SAÚDE

II – As planilhas de cômputo de votos preenchidas pelos jurados legitimamente designados pela Federação das Quadrilhas do Estado do Ceará – FEQUAJUCE, indicando os grupos juninos vencedores. Art. 6°. As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, suplementadas, se necessário.

Art. 7°. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder no orçamento do Município, mediante créditos especiais, as alterações que se fizerem necessárias para as mudanças decorrentes desta Lei. Art. 8°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 20 dias do mês de maio de 2025; 159º Anos de Emancipação Política.

AVISO DEERRATA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO AVISO QUE CIRCULOU NO D.O.M (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS) NO DIA 19/05/2024 – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 003/2025-SESA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 85, CENTRO, PARA ATENDER A BASE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, CEARÁ; ONDE SE LÊ : VIGÊNCIA DE 16 DE MAIO DE 2025 A 06 DE MAIO DE 2026. LEIA SE : VIGÊNCIA DE 16 DE MAIO DE 2025 A 16 DE MAIO DE 2026 –

JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , AUTORIZA a publicação, mediante afixação, no Paço da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Jaguaretama e demais locais de amplo acesso ao público de divulgação da Lei Municipal n.º 1.319/2025, de 20 de maio de 2025,

que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA - PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 20 dias do mês de maio de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0DBAE240

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DESERTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DESERTO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DL002/2025-SESA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPO GERADOR CUMMINS DE 170 KVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA . TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO

Sec. Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. Jaguaretama – CE.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 57A3A11F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1605001/2025-GP JARDIM-CE, 16 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido , a Sra. LUANA CRISTINA RODRIGUES VENCESLAU, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXXXX958 SSP/CE, inscrita no CPF nº 067.XXX.XXX-86, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS , junto a Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

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