DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 181/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BLENER VENANCIO PAULINO , portador da CI/RG nº 2004098123959-SSPDS-CE., inscrito no CPF/MF nº 056.780.313-92, para a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Saboeiro-Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 22 de maio de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DD3A251E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Art. 2º São atribuições do Agente de Desenvolvimento:

I - Organizar seu Plano de Trabalho de acordo com as prioridades legais;

ll - identificar e mobilizar as lideranças locais do setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar para a implementação da Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas;

lll- manter diálogo constante com o grupo de trabalho e lideranças locais, visando a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do Município, para viabilizar ações estruturantes em prol do desenvolvimento econômico municipal;

lV - Coordenar a Sala do Empreendedor, manter registro organizado de todas as suas atividades e encaminhar relatório técnico ao gestor municipal e às instituições parceiras em prol do desenvolvimento econômico do município.;

V- Auxiliar o Poder Público Municipal no cadastramento e engajamento dos microempreendedores individuais – MEI e das micro e pequenas empresas - MPE, dos produtores rurais e dos potenciais empresários e empreendedores do município;

VI - Articular e viabilizar eventos de capacitação e de qualificação aos atores empresariais e empreendedores locais do Município junto às instituições parceiras, em prol do desenvolvimento econômico local.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 22 de maio de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 468C4D56

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 180

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear BLENER VENANCIO PAULINO , portador da CI/RG nº 2004098123959-SSPDS-CE., inscrito no CPF/MF nº 056.780.313-92, para o cargo comissionado de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Idoso e Pessoa com Deficiência, com lotação na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº19.05.2025.01-PE , UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS UTILIZADOS NA ROTINA DE PROCEDIMENTOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICAS VINCULADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANTANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: a partir do dia 23/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 22 de maio de 2025.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: E7BAE1A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205001/2025 DO 22 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. TEREZA MARCELINO MAIA , portadora do CPF nº 926. .403-*, ocupante do cargo de PROFESSORA (200H), EFETIVA, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 22/04/2025 a 18/10/2025.**

Art. 2º. Ao final da licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 22 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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