DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim-CE. Maiores informações na sala do setor de licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)34817445 ou pelo e-mail [email protected]. Jardim/CE, 20 de maio de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação do Município de Jardim/CE.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E3FA1578

LICITAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO - EMPRESA HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.02.1

TERMO DE CONVOCAÇÃO

Os Ordenadores de Despesas, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Contratação haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2025.04.02.1 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, vem, através do presente comunicado administrativo solicitar a empresa HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº. 34.696.760/000105, vencedora deste certame, o comparecimento na Sede da Comissão de Contratação, encaminhar através do e-mail: [email protected] ou ainda encaminhar via plataforma (www.comprasjardimceara.com.br), este termo devidamente assinado e a documentação abaixo elencada para que seja celebrada a contratação oriunda do Processo Licitatório supracitado e produza os efeitos legais e jurídicos.

Observação às cláusulas editalícias:

18.1. A adjudicatária terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da convocação, para a assinatura do contrato. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que solicitado durante o seu transcurso e, ainda assim, se devidamente justificado e aceito.

18.1.2 Para assinatura do contrato o vencedor do certame deverá apresentar a documentação de propriedade de no mínimo 30% (trinta por cento) da frota dos veículos para a execução dos serviços e a posse legal dos demais a serem utilizados na execução do contrato. Caso os veículos sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexada toda a documentação que comprove a regularidade do veículo, nos casos em que os veículos não sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexo compromisso hábil entre a licitante e o vendedor, cedente, arrendatário ou o locador, em que conste declaração formal das partes, de que os veículos estarão disponíveis e vinculados aocontrato decorrente desta licitação, sob as penas cabíveis. Como compromisso hábil poderá ser apresentado: Instrumento de compra e venda, termo de cessão, instrumento de arrendamento ou contrato de locação acompanhado de cópia autenticada do documento do veículo .

Jardim/CE, 20 de maio de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9D7C5A7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.14.01-CD

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . A Secretaria Municipal de Saúde através da sua Ordenadora de Despesas, vem

publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.14.01-CD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE) PARA A EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PARA O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. FAVORECIDO : ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE), CNPJ N° 73.695.868/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 10 122 0004 2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2025 – MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Mauriti-CE, 20 de maio de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 961D2242

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para construção de uma Escola, localizada na Avenida Antônio Napoleão de Araújo, S/N, Bairro Rodoviário no município de Milagres/CE, com validade de 6 anos (válida até 19/05/2031)

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 5A48CB95

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.14.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.04.14.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DA EEIF JOSÉ LEITE SAMPAIO DE MILAGRES-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa, N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrito no CNPJ nº 37.408.191/0001-35, totalizando o valor de R$ 132.112,64 (cento e trinta e dois mil cento e doze reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Milagres/CE, 20 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 42EEB9D6

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 2025.05.20.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.20.1,cujo objeto é a Contratação de serviços especializados para coleta, incineração e destinação final dos resíduos (lixo hospitalar) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de22/05/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:05/06/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão

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