Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 65

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

de disputa de preços:05/06/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail [email protected].

Art. 1º Fica interrompida, a partir de 12/05/2025, a cessão do servidor WALLISON RABELO CRUZ , matrícula nº 1301012, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inicialmente concedida por meio da Portaria n° 0801-K/2025, de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Milagres/CE, 20 de maio de 2025.

Publicado por:

Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 131E4F06

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 12 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025SEINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250423/0002-00

A Pregoeira do Município de Mombaça, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente “errata”, a qual tem por objetivo a correção de uma impropriedade textual. A esse respeito, a comissão resolve retificar o Termo de Referência do Edital, quanto à inversão dos títulos de “qualificação técnica-profissional” e “qualificação técnica-operacional”. Assim, onde lê-se “qualificação técnico-profissional” (acima do item 9.26 do Termo de Referência) leia-se “qualificação técnico-operacional”. Do mesmo modo, onde lêse “qualificação técnico-operacional” (acima do item 9.29 do Termo de Referência) leia-se “qualificação técnico-profissional”. Comunica, ainda, que a referida alteração NÃO influencia na elaboração da proposta e que, para tanto, a data de abertura da sessão virtual será mantida. E para que o presente expediente alcance seus efeitos, determino sua publicação no Diário Oficial desta municipalidade, inclusão no quadro de avisos e editais do Paço Municipal, inserção (inteiro teor) no Portal da Transparência do Poder Executivo e no PNCP. Mombaça-CE, 20 de maio de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA .

Pregoeira da Comissão de Licitação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6446849D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1205-A/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990

CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e a CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA;

CONSIDERANDO a Portaria n° 0801-K/2025, de 08 de janeiro de 2025 , que concedeu a cessão do servidor Wallison Rabelo Cruz ;

CONSIDERANDO a Cláusula Quinta, que prevê a possibilidade de rescisão do Termo de Convênio acima mencionado;

CONSIDERANDO a insuficiência momentânea de pessoal qualificado para a realização das atividades exercidas pelos Agentes Administrativos;

CONSIDERANDO que o retorno ao serviço visa assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população;

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B53EBF88

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1205-B/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990

CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e a CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA;

CONSIDERANDO a Portaria n° 1301-C/2025, de 13 de janeiro de 2025 , que concedeu a cessão do servidor Francisco Werik de Girão Maia ;

CONSIDERANDO a Cláusula Quinta, que prevê a possibilidade de rescisão do Termo de Convênio acima mencionado;

CONSIDERANDO a insuficiência momentânea de pessoal qualificado para a realização das atividades exercidas pelos Agentes Administrativos;

CONSIDERANDO que o retorno ao serviço visa assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população;

RESOLVE:

Art. 1º Fica interrompida, a partir de 12/05/2025, a cessão do servidor Francisco Werik de Girão Maia , matrícula nº 1305085, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inicialmente concedida por meio da Portaria n° 1301-C/2025, de 13 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 12 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3E89AB72

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1205-C/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o Termo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Celebram entre si o Município de Fortaleza, por Interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Município de Morada Nova;