DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
SAMARA PEREIRA DE LUCENA – Pregoeira.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 817A97A9
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVER:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.15.01-FG
CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por meio do Fundo Geral, inscrito no CNPJ nº 07.536.444/0001-95, com sede na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro, Nova Olinda/CE.
CONTRATADA: Mentore Bank Instituição de Pagamento S.A., inscrita no CNPJ nº 32.343.119/0001-53, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Sala 1105 – Terra Norte, Aldeota, Fortaleza/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO ESTADO DO CEARÁ.
VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), a serem pagos pela CONTRATADA ao CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2025 a 14 de maio de 2030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.02-PE. ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
REPRESENTANTES: Pelo CONTRATANTE: Sr. Armando Fernandes Vieira; Pela CONTRATADA: Sr. Vanderson Marden Barbosa de Aquino.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 1CF7F143
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 246/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, que passara a ter a seguinte redação:
―Art. 1º. Designar os membros abaixo para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Conselho de Controle Social na Área de Saneamento Básico – CCSSB do Município de Nova Olinda/CE.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TITULAR - JOSÉ NILTON GONÇALVES DE ALENCAR SUPLENTE- FRANCISCA SANDRA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS TITULAR - ANTONIO MOISES AMORIM VIEIRA SUPLENTE – ALMIRO VIEIRA DE SOUZA
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS TITULAR- JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS SUPLENTE- ANTONIO CRISTINO DOS SANTOS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE TITULAR- RUI EMMANUEL SILVA BORGES SUPLENTE- JOSÉ JOEFERSON SOARES DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR- VANDERLEY FERREIRA COSTA SUPLENTE- ROBERTO SALVIANO DE MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR- MARIA DE FÁTIMA LEITE SUPLENTE- ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR- FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE ALMEIDA SUPLENTE- NATÁLIA MARIA DE ARAUJO SOUZA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.02-PE
Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda às regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Nova Olinda/CE.
Processo Administrativo: nº 2025.03.21.02-PE
Adjudicatária: Mentore Bank Instituição de Pagamento S.A. CNPJ: 32.343.119/0001-53
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1300, Sala 1105 - Torre Norte, Aldeota, Fortaleza/CE Item: Único
Valor Global: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) Data da Homologação: 07 de maio de 2025
Ordenador de Despesas: Armando Fernandes Vieira – Ordenador do Fundo Geral
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 723A9BC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
ALTERA A PORTARIA Nº 246/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO – CCSSB DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE
TITULAR- ELIZIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMNETO SUPLENTE- NALANDA MARIA CORDEIRO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TITULAR- ANTONIA ANTONEIDE PEREIRAVELOSO SANTOS SUPLENTE- DANIEL TELES DE BRITO
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
TITULAR- LINDALVA CORREIA DE ARAUJO SUPLENTE- SEBASTIÃO JOSÉ DE AMORIM”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE MAIO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: DEC9F6D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
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