DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de junho à 01 de julho de 2025, a servidora ANA GABRIELLA LEOPOLDINO LOPES CIDRÃO, portadora do CPF nº .913.-83, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 02095, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora FRANCISCA LINARD, portadora do CPF nº 330. .333-*, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 20 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 51870484

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205029/2025 DO 22 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora ANTONIA NAIARA DOMINGOS LOPES, portadora do CPF nº 026. .943-*, no Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 05 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 284D855A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205030/2025 DO 22 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 20CAE797

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2205028/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no inciso I ao XXX do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Considerando a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e suas respectivas alterações; Considerando a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, alterada pela Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014;

Considerando a Lei Nº 1.005/2023, de 28 de março 2023 que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Santana do Cariri-CE;

CONSIDERANDO a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual não pode ficar vago sob pena de prejuízo a continuidade da prestação dos serviços públicos, notadamente para a preservação dos direitos da criança e do adolescente preconizadas no ECA Lei nº 8069/90;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2105002/2025 de 21 de MAIO de 2025, que deferiu a concessão de férias a servidora Auxiliadora Mariano De Lima;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR conselheiro tutelar, o Sr. MATHEUS HOMEM DE OLIVEIRA , CPF 077. . -26, classificado como Conselheiro Tutelar Suplente por voto popular para o quadriênio 2024/2028 (10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028).

Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput do art. 1° será pelo período de 02/06/2025 a 01/07/2025, em substituição do Conselheira Tutelar Sra. AUXILIADORA MARIANO DE LIMA , período a qual encontra -se em gozo de férias, devidamente protocolado na Divisão de Recursos Humanos desta prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 22 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

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