Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/05/2025 · pág. 102

DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 8E2B97CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Antônia Mara Silva do Carmo, CPF: 042.176.393-09, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado na: Fazenda Santa Izabel - Gleba 01, S/N – DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: ED724FF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Krisna Graciela Bernardo Morais da Silva, CPF: 047.598.393-99, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado na: Fazenda Santa Izabel, S/N – DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 72F5346D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Luiz Carlos Alves Viana, CPF: 003.343.533-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado na: Fazenda Santa Izabel - Gleba 10, S/N – DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 0F8314C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Silvia Monteiro, CPF: 025.158.003-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado na: Fazenda Santa Izabel - Gleba 06, N° 02 – DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das

exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 8A0AB782

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Antonio Cristiano Monteiro Viana, CPF: 095.134.103-07, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado na: Fazenda Santa Izabel, S/N – DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 5241A330

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - AURICELIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0002.2036 (SARHMA).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00- SUBELEMENTO: 33.90.30.16

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA : AURICELIO BARBOSA PRADO; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA . VALOR GLOBAL : R$ 2.330,20 (dois mil trezentos e trinta reais e vinte centavos).

Senador Pompeu/CE, 20 de maio de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas

Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6D8198B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - MAX

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: