DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

RESOLVE:

Art. 1 Nomear os seguintes membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI: PRESIDENTE/RELATOR: OSMUNDO JOSE DANTAS BRECKENFELD COSTA

Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agrário: Titular: Francisco Silva Lima

Suplente: Aline Cesar Barreto

Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 19 de maio de 2025.

1° MEMBRO: KRISTIAN KERT DA PASCOA QUEIROZ

2º MEMBRO ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA

1 SUPLENTE: FRANCISCO MARCOS CANDIDO DA SILVA

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 921A7AE0

2 SUPLENTE: FRANCISCO JOSÉ MACIEL DE MENEZES

Art. 2º As atribuições e responsabilidades dos membros acima nomeados encontram-se especificadas na Resolução do CONTRAN n° 357/2010.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 507/2025 - GAPRE

PORTARIA Nº 507/2025- GAPRE

Art. 3º O mandato será, no mínimo, de um ano e, no máximo, de dois anos. Podendo os integrantes serem reconduzidos por periodos sucessivos.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE

QUIXADA-CE, 19 de maio de 2025.

ARMSTRONG BRAGA FERRE Secretário Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 40882FFD

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE QUIXELO/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e, Considerando a previsão contida na Lei nº 436, de 05 de maio de 2025 (LOSAN) do Município de Quixelô/CE;

Considerando o Decreto Municipal n° 016, 07 de maio, de 2025, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/QUIXELÔ, Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN;

Considerando a necessidade de se nomear os membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) de Quixelô/Ceará, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal,

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 506/2025 - GAPRE

PORTARIA Nº 506/2025- GAPRE

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições

legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e, Considerando a previsão contida na Lei nº 436, de 05 de maio de 2025 (LOSAN) do Município de Quixelô/CE;

Considerando o Decreto Municipal n° 017, 08 de maio, de 2025, que dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN QUIXELÔ;

Considerando a necessidade de se nomear os membros Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Quixelô/Ceará, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Quixelô/Ceará, que passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Jaylanni Alexandre Araújo Suplente: Maria Taiana Guedes

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) de Quixelô/Ceará, que passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

I – Representantes do Governo Municipal: Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Jaylanni Alexandre Araújo

Suplente: Maria Taiana Guedes

Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agrário:

Titular: Francisco Silva Lima

Suplente: Aline Cesar Barreto

II - Representantes de Entidades ou Organizações não Governamentais:

Associação das Mulheres do Gaspar:

Titular: Moises Morais Silva

Suplente: Ana Elenice Morais Silva

Associação de Moradores da Vila Antonico:

Titular : Edicarlos Alencar de Sousa

Suplente : Maria Vitória Oliveira Menezes

Associação de Moradores da Chapada:

Titular: Josefa Creuza Souza Silva Suplente: Marcos Vinícius Silva Lima

Associação de Moradores do Bairro Cohab:

Titular: Ailton Fernandes da Silva

Suplente: Aline Fernandes Araújo

Art. 2º. Os representantes da sociedade civil terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 3º. O exercício da atividade de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

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