Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 111

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|07.19
0720|Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
Terraplanagem
M(AA)
Desmembramento do solo1
B| |---|---| |.
0721|

L2
M| |.
07.22
|oteamento

Parques de Vaquejada
M
| |07.23
|Outras atividades não especificadas anteriormente
-| |Obs:
1Considera-se de
prolongamento,
|smembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no
modificação ou ampliação dosjá existentes (Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, §2º, art. 2º);
| |2Considera-se lo
|teamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes (Lei no
º º| |6.766, de 19 de|dezembro de 1979, §1, art. 2).| |CÓDIG O
0800|GRUPO/ATIVIDADES
PPD
EXTRAÇÃO DE MINERAIS| |.
0801|
Jazidas de Emréstimoara Obras Civis
B (AA)| |.
0802|p p..............

EE Gifid áilC/P
M| |.
|xtração,nvasamento e asecação egua mnera(ampo) (oço)

| |08.03
|Extração de Areia, Argila e Saibro
M

| |08.04
08.05|Extração de Argila Diatomácea
M
Extração de Rochas de Uso Imediato na Construção Civil
M| |08.06|Extração de Rochas Ornamentais
M| |08.07
08.08|Extração de Gemas
M
Extração de Gipsita
M| |08.09
08.10|Extração de Minerais Metalíferos
A
Extração de Minerais Pegmatíticos
M| |08.11
08.12|Extração de Laterita Ferruginosa
M
Calcário e Magnesita
M| |
08.13
0814|

Extração de Petróleo e Gás Natural (Campo) / (Poço)
A
Eã d Rh
A| |.
08.15|xtraço e ocas

Outras atividades não especificadas anteriormente
-| |CÓDIGO|GRUPO/ATIVIDADES
| |09.00|PPD
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA| |09.01
0902|
Linhas de Distribuição até 15 kV
B
Linhas de Distribuião maior doue 15 kV e menor ou iual a 138 kV
M| |.
0903|ç q g

Lih d Tiã té 138 kV
M| |.
09.04
|nas e ransmsso a

Linhas de Transmissão acima de 138 kV
A

| |09.05
09.06|Parque eólico, usina eólica, central eólica
B
Pequena Central Hidrelétrica
A| |09.07
09.08|Subestação Abaixadora/Elevadora de Tensão/Seccionadora
A
Unidade de co-geração de energia elétrica
M| |09.09
09.10|Usina hidrelétrica
A
Usina termelétrica – inclusive móvel
A| |09.11
09.12
0913|Energia Solar/ Fotovoltaica
B
Energia apartir de Biomassas
B
Minigeração distribuída de energia elétrica apartir de fontes renováveis(Fotovoltaica)
B| |.
09.14|

Outras atividades não especificadas anteriormente
-| |CÓDIGO|GRUPO/ATIVIDADES
PPD
| |10.00
10.01|INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA
Beneficiamento de Borracha Natural
M| |10.02
10.03|Fabricação de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex
M
Fabricação e Recondicionamento depneumáticos
M| |
10.04
1005|

Recuperação de Pneumáticos
M
Otr tiidd nãifid ntrirmnt
-| |.|uas avaes o especcaas aeoee
| |CÓDIGO|GRUPO/ATIVIDADES
| |11.00|PPD
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES| |11.01|Acabamento de Couros e Peles
A| |11.02
11.03|Curtume e outras Preparações de Couros e Peles
A
Fabricação de Artefatos diversos de Couros e Peles
M| |
11.04
|

Fabricação de Cola Animal
A

| |11.05
11.06|Secagem e Salga de Couros e Peles
A
Outras atividades não especificadas anteriormente
-| |CÓDIGO
1200|GRUPO/ATIVIDADES
PPD
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO| |.
12.01
1202|
Atividades de Beneficiamento do Fumo
A
Fabricaão de Ciarros Charutos Ciarrilhas e similares
A| |.
12.03|ç g, ,g

Outras atividades não especificadas anteriormente
-| |CÓDIGO
13.00|GRUPO/ATIVIDADES
PPD
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA| |13.01|
Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis além de lápispalitos e outros
M| |
13.02
1303|,,

Fabricação de Chapas,Placas de Madeira Aglomerada,Prensada e Compensada
M
Pã Ttt d Mdi
M| |.
13.04
|reservaço e raameno e aera

Serraria e Desdobramento de Madeira
M

| |13.05
|Produção de Carvão Vegetal
M
| |13.06|Outras atividades não especificadas anteriormente
-| |CÓDIGO
1400|GRUPO/ATIVIDADES
PPD
INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE| |.
14.01
1402|
Fabricação e montagem de Carrocerias,Tanques e Caçambaspara Caminhões
A
Fbid PAói
A| |.
|arcação e eças e cessros

| |14.03
14.04
|Fabricação e Montagem de Aeronaves
A
Fabricação e Montagem de Veículos Ferroviários
A

| |14.05
14.06|Fabricação e Montagem de Veículos Rodoviários
A
Fabricação e Reparo de Embarcações e Estruturas Flutuantes
A|