DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
| Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO) nos casos de sistemas associados às atividades de códigos 09.05 e 09.11. Linhas de Transmissão acima de 138 kV Comprimento(km) |
|---|
(Códio 0904) Pe Me Gr Ex |
| g . Potencial Poluidor - Degradador ALTO ≤50 >50 ≤100 >100 ≤200 >200 M O P |
N Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO) nos casos de sistemas associados às atividades de códigos 09.05 e 09.11. |
| Parque eólico, usina eólica, central eólica Potênciagerada (MW) M P M G E |
(Código 09.05) c e e r x |
Potencial Poluidor - Degradador BAIXO ≤10 >10 ≤30 >30 ≤60 >60 ≤150 >150 G H L N O |
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO). |
| Pequena Central Hidrelétrica (Código 09.06) Potênciagerada (MW) Pe Me Gr Ex |
Potencial Poluidor - Degradador ALTO ≤ 10 > 10 ≤ 15 > 15 ≤ 25 > 25 |
H J M N |
| Subestação Abaixadora/Elevadora de Tensão/Seccionadora (Códi 0907) Tensão (kV) Mc Pe Me Gr |
| go . Potencial Poluidor-Degradador BAIXO ≤15 >15 ≤69 >69 ≤138 >138 D E F G |
| Unidade de co-geração de energia elétrica (Código 09.08) Potênciagerada(MW) Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO ≤1 >1 ≤3 >3 ≤7 > 7 |
| E F G H Atividade sujeita a Licença Única (LU). |
| Usina hidrelétrica (Código 09.09) Potênciagerada (MW) Pe Me Gr Ex ≤50 >50 ≤100 >100 ≤200 >200 |
| Potencial Poluidor - Degradador ALTO M N O P |
| Usina termelétrica – inclusive móvel (Código 09.10) Potênciagerada (MW) Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador ALTO ≤10 >10 ≤50 >50 ≤250 >250 |
M N O P |
| Área(ha) |
| Energia Solar/ Fotovoltaica (Códio 0911) Mc Pe Me Gr Ex |
| g . Potencial Poluidor - Degradador BAIXO ≤30 >30≤90 >90≤1 80 >180≤450 >450 G H L N O |
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO). |
| Energia a partir de Biomassas/Biogás Potênciagerada (MW) Mc Pe Me Gr Ex |
(Código 09.12) |
Potencial Poluidor - Degradador BAIXO ≤ 5 >5 ≤10 >10 ≤ 30 >30 ≤100 >100 |
F G I J O Ú |
| Atividade de micro e minigeração distribuída de energia elétrica renovável oriunda de biogás e biomassa sujeita a Licença nica (LU). |
| Potência Gerada (MW) |
| Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica)¹ (Atividade 09.13) Potencial Poluidor-Degradador A |
| BIXO ≤ 3 E |
| Minigeração solar fotovoltaica > 3 ≤ 5 D |
Atividade sujeita a Licença Única (LU); |
| Atividade sujeita a Licençapor Adesão e Compromisso (LAC). |
| Outras atividades não especificadas anteriormente Potencial Poluidor-Degradador |
(Código 09.14) BAIXO MÉDIO ALTO |
| Micro E* F G |
| Pequeno G H I |
| PORTE Médio H I J |
| Grande M N N Excecional O P P |
| p * Atividade sujeita a Licença Única (LU). |
GRUPO 10.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA
| Beneficiamento de borracha natural |
Potencial Poluidor-Degradador |
|---|---|
| (Código 10.01) | MÉDIO |
| Micro | E* |
| Pequeno | G |
| PORTE Médio |
I |
| Grande | L |
| Excepcional |
N |
| * Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licen | ça de Operação (LO). |
| Fabricação de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex | Potencial Poluidor-Degradador |
| (Código 10.02) | MÉDIO |
| PORTE Micro |
E* |
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