Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 138

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
Micro
G| |---| |PORTE

Pequeno
H
Médi
I| |o

Grande
M| |Excepcional
O

Potencial Poluidor-Degradador| |Fabricação de Combustíveis Não-Derivados de Petróleo (Atividade 22.03)

ALTO| |Micro
G
Pequeno
H| |PORTE

Médio
I
Gd
M| |rane

Excepcional
O
| |Fabricação de Concentrados Aromáticos Naturais, Artificiais e Sintéticos (Atividade 22.04)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
F
Pequeno
G| |PORTE
Médio
I| |Grande
M
Excepcional
O| |
Potencial Poluidor-Degradador| |Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes, Inseticidas, Germicidas e Fungicidas (Atividade 22.05)

ALTO| |Micro
G
Pequeno
H| |PORTE

Médio
L

| |Grande
M
Excepcional
O
| |Fabricação de Espuma de Baixa Densidade (Atividade 22.06)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
F
Pequeno
G| |PORTE
Médio
H| |Grande
I
Excepcional
J| |Fabricação de Fertilizantes e Agroquímicos (Atividade 22.07)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G
Peueno
H| |PORTE
q

Médi
I| |
o

Grande
M

| |Excepcional
O| |Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos (Atividade 22.08)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G
Peueno
H| |PORTE
q

Médio
I

| |Grande
M
Excepcional
O| |Fabricação de Fósforos de Segurança e Artigos Pirotécnicos (Atividade 22.09)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
F| |Pequeno
G| |PORTE
Médio
I| |Grande
M
Excepcional
O| |Fabricação de Perfumarias e Cosméticos (Atividade 22.10)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |Micro
E
Peueno
F| |PORTE
q

Médio
H| |

Grande
J

| |Excepcional
M
Atividade sujeita a Licença Única(LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |Fabricação de Pólvora / Explosivos / Detonantes e Munição para Caça / Desportos (Atividade 22.11)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G
Pequeno
H| |PORTE

Médio
I| |Grande
M
Excepcional
P| |Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento (Atividade 22.12)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |
Micro
E

| |
Pequeno
F

| |PORTE
Médio
H

| |Grande
I
Excepcional
J
| |Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Petróleo
(Atividade 22.13)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO

| |
Micro
G
Pequeno
H| |PORTE
Médio
J
Grande
N|