Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 139

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
Excepcional
P| |---| |Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Rochas Betuminosas (Atividade 22.14)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G| |Pequeno
H| |PORTE
Médio
I
Grande
M| |
Excepcional
O| |Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Veterinários
(Atividade 22.15)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |Micro
F| |
Pequeno
G
Médio
H| |PORTE
Grande
L| |Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |Fabricação de Produtos Químicos para Borracha
(Atividade 22.16)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G| |
Pequeno
H
Médio
I| |PORTE
Grande
M
Eil
O| |xcepcona
| |Fabricação de Produtos Químicos para Calçados
(Atividade 22.17)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G| |Pequeno
H| |PORTE
Médio
I
Grande
M| |

Excepcional
O| |Fabricação de Resinas para Lonas de Freio
Potencial Poluidor-Degradador| |(Atividade 22.18)
ALTO

| |Micro
G
Pequeno
H

| |PORTE
Médio
I| |Grande
M
Excepcional
O| |Fabricação de Resinas, Fibras e Fios Artificiais e Sintéticos
(Atividade 2219)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |.

Micro
G
Pequeno
H

| |PORTE
Médio
I| |Grande
M
Excepcional
O| |Fabricação de Sabão e Detergentes (Atividade 22.20)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |
Micro
F

| |Pequeno
G

| |PORTE
Médio
H
Grande
L| |Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |Fabricação de Velas (Atividade 22.21)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO

| |Micro
D
Pequeno
E| |PORTE
Médio
G| |
Grande
H| |Excepcional
L
Atividade sujeita a Licença Única (LU).| |Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |Potencial Poluidor-Deradador| |Fabricação de Solventes Secantes e Graxas (Atividade 22.22)
g
ALTO| |
Micro
G

| |Pequeno
H

| |PORTE
Médio
I
Grande
M| |Excepcional
O| |
Potencial Poluidor-Deradador| |Fabricação de Tinta em Pó, Solventes e Corantes
(Atividade 22.23)
g
ALTO*

| |PORTE
Micro
G
Pequeno
H| |Médio
J
Grande
M|