Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 140

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
Excepcional
O| |---| |Fabricação de Tintas, Adesivos, Vernizes, Esmaltes, Lacas e Impermeabilizantes (Atividade 22.24)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G
Pequeno
H| |PORTE
Médio
I
Grande
M| |

Excepcional
O| |Indústria de Fabricação de Concentrados de Cor para Plásticos
(Atividade 22.25)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G| |Pequeno
H| |PORTE

Médio
I
Grande
M| |

Excepcional
O| |Indústria de Fabricação de Princípios Ativos e Agrotóxico
(Atividade 22.26)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |Micro
G
Pequeno
H| |PORTE

Médio
L
Gd
O| |rane

Excepcional
P| |Indústria de Recuperação de Extintores de Incêndio
(Atividade 22.27)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |Micro
E| |
Pequeno
F
Médio
H| |PORTE

Grande
L
Excepcional
N
| |Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |Idúi d G Ei Aiidd 2228
Potencial Poluidor-Degradador| |nstra e ases e qupamentos (tvae .)
MÉDIO| |Micro
G
Pequeno
H| |PORTE

Médio
I| |

Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |Produção de Álcool Etílico, Metanol e Similares (Atividade 22.29)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO| |
Micro
G
Peueno
H| |PORTE
q

Médio
I

| |Grande
M
Excepcional
O| |Produção de Óleos / Gorduras e Ceras Vegetais e Animais
Potencial Poluidor-Degradador| |
(Atividade 22.30)

ALTO| |
Micro
F
P
G| |equeno

| |PORTE
Médio
I

| |Grande
M
Excepcional
O| |
Potencial Poluidor-Degradador| |Produção de Óleos Essenciais, Vegetais e Produtos Similares, da Destilação da Madeira (Atividade 22.31)

ALTO| |
Micro
F

| |Pequeno
G

| |PORTE
Médio
I
Grande
M| |Excepcional
O| |Potencial Poluidor-Degradador| |Produção de Substâncias e Fabricação de Produtos Químicos (Atividade 22.32)

ALTO| |
Micro
G

| |Pequeno
H

| |PORTE
Médio
I

| |Grande
M
Excepcional
O| |Produão de Aramassa e Massa de Reboco Eseciais ara Construão Civil
Potencial Poluidor-Degradador| |ç g p p ç
(Atividade 22.33)

MÉDIO| |

Micro
E

| |Pequeno
F

| |PORTE
Médio
I
Grande
M| |Excepcional
O
Atividade sujeita a Licença Única (LU).|