DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

I - Avaliar a documentação entregue pelos candidatos, elaborar a listagem de aprovados e publicar o resultado final no site www.abaiara.ce.gov.br.

II - Esclarecimento relativo ao presente Chamamento Público e as condições para atendimento das obrigações.

III - Apreciar e emitir parecer sobre contestações apresentadas.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, localizada na Avenida Pe. Ibiapina, nº 348, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 22 de Maio de 2025, das 07:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 17:00 horas e dia 23 de Maio de 2025, das 07:00 ás 11:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir a respectiva função para o qual está habilitado.

CANDIDATO CONVOCADO:

Cozinheiro (a)

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço Da Prefeitura Municipal De Abaiara – CE, 21 de maio de 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: C55F51F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020905/2025 - GP

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA DE SAÚDE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara – CE, em 21 de maio de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

YASMIM GRANGEIRO SAMPAIO

Secretária do Trabalho e Assistência Social de Abaiara CE Portaria Nº 10-2025 - GP

ANEXO I – PORTARIA Nº 004/2025-SETAS

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A;

IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 09 DE MAIO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 6B89C717

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 004/2025-SETAS

A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas desta secretaria, através do Edital N° 001/2025-SETAS, de 19 de março de 2025, que regulamenta o processo seletivo simplificado.

CONSIDERANDO o não comparecimento da quarta colocada, na convocação feita através da Portaria Nº 003/2025 do dia 16 de maio de 2025, para suprir o Cargo: Cozinheira.

RESOLVE:

Art. 1° -CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado, aprovado no Edital 001/2025-SETAS, para comparecer na sede da

X. Certidão de Nascimento ou Casamento;

XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B654FE6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.19.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.05.19.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCA SOCIAL. Empresa Contratada: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.689.269/0001-68, representado por GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ. Valor Global R$ 34.949,25 (Trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 07.02 FMAS-,08.244.0806.2.048 Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais; elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita -, sub elemento de despesa: 3.3.90.32.99 – Outros materiais de distribuição gratuita, fonte de recursos: 150000000-recursos não vinculados de imposto/1661000000 Transf. Rec. Fundo Estadual de Assist. Social. Vigência do contrato: 12(doze)

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