Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2025 · pág. 3

DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE E DE CESTAS BÁSICA, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS E ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.875/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Assistênca Social

Data da assinatura: 19 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 78A9AABD

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.19.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.19.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.05.19.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCA SOCIAL. Empresa Contratada: YBP COMERCIAL LTDA – ME - CNPJ: 26.970.227/0001-53, representado por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA. Valor Global R$ 398.425,00 (Trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 07.02 FMAS,08.244.0806.2.048 Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais; elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita -, sub elemento de despesa: 3.3.90.32.99 – Outros materiais de distribuição gratuita , fonte de recursos: 150000000-recursos não vinculados de imposto/1661000000 Transf. Rec. Fundo Estadual de Assist. Social. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE E DE CESTAS BÁSICA, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS E ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.875/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Assistênca Social

Data da assinatura: 19 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 901A2D38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.15.1 - AGRICULTURA FAMILIAR

O Agente de Contratação do Município de Aiuaba, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.15.1 - AGRICULTURA FAMILIAR cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Datas e Horários: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 22/05/2025 a 11/06/2025, até as 10h00min (horário de Brasília).Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 11 de junho de 2025, às 10h30min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação – Rua Armando Arraes Feitosa, n ° 229, Boa Vista, Aiuaba/CE, CEP 63.575-000. Acesso ao edital no endereço eletrônico: www.aiuaba.ce.gov.br e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba/CE, 22 de maio de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR. Agente de Contratação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E0809880

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aiuaba/CE, Srª. Elma Arraes Feitosa, Torna Público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.19.08 , resultante do PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.04.04.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 0112.361.0231.2.014 / 05 0112.361.0235.2.017 / 05 02 12.361.0231.2.023 / 05 02 12.365.0271.2.026 / 05 02 12.365.0271.2.028.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Aiuaba/CE.

CONTRATADA: JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 34.403.799/0001-89 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.778.101,48 (quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e um real e quarenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: João Humberto Vasconcelos Freire.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Elma Arraes Feitosa. Aiuaba/CE, 19 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F631D1DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE, Srª. Raiane Braga Araújo, Torna Público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.19.6 , resultante do PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.04.24.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033/ 06 01 10.301.0171.2.036/ 06 01 10.302.0176.2.044.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (material de consumo).

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores e baterias para atender as necessidades das diversas Secretarias de Aiuaba/CE.

CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 28.904.661/0001-60 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 100.382,66 (cem mil e trezentos e

oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Eugenio Alves do Nascimento. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raiane Braga Araújo.