DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

Aiuaba/CE, 19 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CC6516AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA N° 2025.05.21.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução da recuperação e implantação de sala de raio X no Hospital Municipal Euclides Nogueira, ,por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 junho de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de maio de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 21 de maio de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C554E49B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.05.21.2

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.2 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes, destinados ao uso no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana e na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE, através do Plano de Ação nº 09032023-038546/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de maio de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 21 de maio de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA -

Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 75A8016C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa n° 2024.06.12.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamento e armarinho, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 19 de junho de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em aditivar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Jose Helmer Belém Gomes.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A06C8643

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e, Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital;

Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de servidores que haviam sido nomeados sem a respectiva vaga criada por Lei;

Considerando que o Município já detém da documentação desses servidores, e que já havia sido feito a análise dos cumprimentos dos requisitos para investidura no cargo, sendo desnecessário abertura de prazo para entrega de documentos e análise; RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital, para tomarem posse no dia 23 de maio de 2025, às 09h:00min, na Sede da Procuradoria Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 21 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2025

CARGO: PSICOPEDAGOGO - CLASSIFICÁVEL

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E4CA5C26

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS

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