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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2025 · pág. 5

DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.

1. DOS CONVOCADOS

Os candidatos convocados estão listados no Anexo I deste Edital, por ordem de classificação, de acordo com os cargos para os quais se inscreveram.

2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

A entrega dos documentos deverá ser realizada no dia 22 de maio de 2025 , das 08h:30min às 13h:30min , na Sede da Procuradoria Geral do Município (Rua Joaquim Soares da Silva, nº 406).

5ª feira das __ às __ horas 6ª feira das __ às __ horas Sábado das __ às __ horas Domingo das __ às __ horas Total da carga horária semanal: ______

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente_km e que utilizarei ___ como meio de transporte, gastando no percurso__horas e ____ minutos.

___, _ de ______ 2025.

____ assinatura do servidor

3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no Anexo VI do Edital nº 001/2025, que regulamentou o processo seletivo. Disponibilizando-se neste momento, através do Anexo II, o modelo de declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a apresentação incompleta da documentação, implicará na eliminação do candidato . Após a entrega dos documentos, será feito análise dos candidatos que tenham comprovado os requisitos básicos para a contratação, de forma que se procederá com os preparativos para formalização contratual.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 21 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ANEXO I CANDIDATOS CONVOCADOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

FISIOTERAPEUTA
ORDEM NOME
02 ITALO ALEXANDRINO VIEIRA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA
ORDEM NOME
05 TICIANA CAETANO VIANA
PROFESSOR PEDAGOGO
ORDEM NOME
39 ANGELA MARIA RODRIGUES ARAUJO

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO

Eu, ____, portador do RG nº __ , e inscrito no CPF _

DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Unidade: ........................................... Fone: ................................ Endereço: ...................................... Bairro: ........................................ Cidade: .............................................. Cargo/emprego/função: .................................Regime Jurídico: ....................................

2 - HORÁRIO DE TRABALHO: Dia da semana/Horário 2ª feira das __ às __ horas 3ª feira das __ às __ horas 4ª feira das __ às __ horas

Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: BE4B3473

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 320/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora SILVANIA DUARTE DA SILVA, portadora de RG nº 2001097139210 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 033.778.833-20, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 21 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B53D4CF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO do município de ALTO SANTO, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-005/2024 – SEINFRA , objeto é a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO IPANEMA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FERRAZ, CIPOEIRO, BAIXA NOVA, SUSPIRO E TEÓDOSIO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. CONTRATADO(A) : BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede à Rua: Vicente Favela, 325, Centro, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ 41.332.445/0001-56. DO ACRÉSCIMO O valor

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